Bloco de Esquerda acusa: “Poluição no Tejo, irresponsabilidade sem fim”

“Depois de um período em que a poluição visível se manteve em níveis baixos chegando mesmo a não ser perceptível, eis que ao longo da semana que termina a 5 de Novembro e, com particular incidência no dia 4, a espuma volta a invadir o rio Tejo na zona de Ortiga, Mação e o Concelho de Abrantes”, denuncia a comissão coordenadora do Bloco de Esquerda de Abrantes.

“Não podemos, nem queremos omitir a gravíssima situação da Ribeira da Boa Água no Concelho de Torres Novas”, adianta o Bloco de Esquerda de Abrantes, afirmando “o mais profundo desagrado pela forma como está a ser conduzido o processo que visa encontrar soluções que eliminam de uma vez por todas os sucessivos atentados ambientais com que o rio Tejo e a sua bacia hidrográfica, é regularmente martirizada”.

A Comissão de Acompanhamento da poluição do rio Tejo, criada em fins de Janeiro do corrente ano, pelo Ministério do Ambiente, teria que apresentar um relatório com propostas e recomendações até Junho. “Este prazo foi dilatado por mais três meses terminando em Setembro. Estamos em Novembro e até à data não temos conhecimento de nenhum relatório apresentado”, comenta o BE.

A comissão é constituída por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro e as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa, e a GNR/SEPNA. Perante esta situação, o Bloco questiona: “Estando presentes as entidades administrativas que, em Portugal, têm a responsabilidade do planeamento do território, do licenciamento, da fiscalização e da mera ordenação social, diga-se, aplicação de medidas correctivas, inibidoras ou suspensivas aos agentes infractores a quem mais os cidadãos/ãs podem recorrer? “

O Bloco de Esquerda considera que “perante a impunidade e irresponsabilidade, só uma mobilização total das forças locais e regionais, sejam políticas ou associativas, podem forçar as entidades administrativas a aplicar o Código de Procedimento Administrativo e se este se revelar insuficiente, então restará o Código Penal”.

Fonte: O Ribatejo